Informamos que, em razão de serviços de manutenção programada, a página estará temporariamente indisponível no dia de hoje. A ...

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato ...

Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024 ...

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou os 65 anos de mudança da sede do Tribunal do Rio de Janeiro pa ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Durante a semana, quatro legendas exibem propaganda partidária. Os programas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Podemos (PODE), do Republicanos e do União Brasil (UNIÃO) serão transmitidos entre ...

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral ...

X Notícia Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024 ...

O Brasil conta com 173.518 eleitoras e eleitores autodeclarados indígenas, dos quais quase metade (47%) reside na região ...

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista ...

Termina na terça-feira (15), às 23h59, o prazo de submissão de artigos científicos para compor o volume 19 (número 1) de 2025 ...

Se você ocupa um cargo público ou afins e quer se candidatar a um cargo eletivo, é importante conhecer os prazos para se afastar ou desincompatibilizar do seu cargo ou função atual. Esses prazos são ...