A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi ontem publicada, produzindo efeitos a 31 ...

A lei do Parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi hoje publicada, produzindo efeitos a 31 ...

A lei do parlamento com as alterações ao diploma que permite a reclassificação de solos rústicos, para habitação, com base num entendimento entre PSD e PS, foi hoje publicada, produzindo ...

Foi esta quarta-feira publicada em Diário da República a Lei n.º 53A/2025, de 9 de abril, que introduz alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), mais conhecida por ...

O movimento Legendários tem conquistado famosos e atraído curiosidade de internautas nas redes sociais. Apesar de ter o mesmo nome e as cores preto e laranja do extinto programa de TV de Marcos ...

O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o decreto do Parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a favor de PSD e PS, considerando que afastou objeções suscitadas ...

A Europa vai lançar o satélite Biomass, o seu primeiro satélite capaz de, através de radares, penetrar nas florestas e medir a sua biomassa de forma uniforme e em todo o mundo.