A Câmara liderada pelo Partido Republicano votou na quarta-feira (22) para aprovar um projeto de lei que exigiria que os provedores de assistência médica tentassem preservar a vida da criança no caso ...

A 97ª cerimônia do Oscar, marcada para o dia 2 de março, no Dolby Theatre, em Los Angeles, não incluirá apresentações ao vivo das músicas indicadas à categoria de Melhor Canção Original.

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“O governo está a regredir e a voltar atrás mais de uma década”. O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda anunciou que quer ouvir na Assembleia da República o engenheiro Jorge Moreira da Silva, do ...

“O objetivo dessa nova redação foi alterar e acrescentar dispositivos à lei original, trazendo atualizações que ampliam as situações em que é proibido o corte de energia elétrica”, finalizou.

O governo de Rondônia publicou no Diário Oficial do Estado de Rondônia (Diof) desta quinta-feira (2), a Lei n° 5.947 ... ou seja, renda per capita de até meio salário mínimo e renda ...

A Amazon (NASDAQ:AMZN) Prime Video está supostamente mudando seu foco estratégico para a transmissão de esportes ao vivo, afastando-se de sua tradicional dependência de programas de televisão e filmes ...

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Rádio, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de setembro. Art. 2º Esta Lei entra ...

A Suprema Corte da Índia também se manifestou. Um juiz descreveu a lei como "terrorismo legal", defendendo que ela foi "criada para ser usada como proteção e não como arma para assassinos".