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Candidatos a presidente da Câmara têm menos de 40 anos e são de partidos criados após ...
Se eleito, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), de 35 anos, será o mais jovem da história a assumir o cargo - ele é ...
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Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais ...
O Projeto de Lei 3875/24 facilita a alocação de verbas federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade ...
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Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, ...
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Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames
O Projeto de Lei 3809/24 determina que as pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer terão prioridade no agendamento de ...
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Projeto prevê repasse de recursos para a assistência estudantil
O Projeto de Lei 3118/24, já aprovado pelo Senado, altera regras para o repasse de recursos do Fundo Social para políticas ...
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Em balanço da gestão, 1º vice-presidente da Câmara destaca análise de 8 mil ...
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), apresentou nesta sexta-feira (31) um balanço da gestão 2023/2025, com destaque para o número de Requerimentos de Informação ...
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Projeto prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei 996/23 prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE ...
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Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
O Projeto de Lei 3140/24 inclui um artigo no Código Penal para tipificar o estelionato praticado com o uso de dados pessoais, redes sociais, e-mails e contas online de pessoas falecidas. A pena ...