O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta sexta-feira (25/4), e, com isso, interrompeu o ...

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove, no dia próximo dia 6, a oficina “IA: Prática para o Direito”, na sede ...

Por entender que os embargos de declaração apresentados pela defesa tinham "caráter meramente protelatório", o ministro ...

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos ...

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou uma decisão que destituiu os advogados de defesa ...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 representa uma das mais profundas transformações no sistema tributário ...

O pedido de reavaliação do bem penhorado deverá ser feito pelo devedor antes de ser concluída a adjudicação ou arrematação, ...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão que reconheceu como válida uma ...

Esteliano era o nome do indivíduo que abordou, estuprou (ou tentou estuprar) uma jovem nas proximidades da Cidade ...

Quatro em cada dez recursos especiais (REsps) e agravos em recursos especiais (AREsps) que aportam no Superior Tribunal de ...

O Supremo Tribunal Federal promoverá neste ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição ...

A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que ...