A decisão determina que as parcelas sejam corrigidas pela inflação do período, "acrescidas de juros de mora legais" ...

Mais de 21 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, de acordo com pesquisa do Datafolha ...

A Lei do Feminicídio completou dez anos neste domingo (9). Criada em 2015, durante o governo Dilma Rousseff, a norma incluiu ...

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alertou que as inscrições para a segunda edição do Concurso ...

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) criticou as punições da Comissão Disciplinar da Conmebol ao Cerro Porteño após ...

Prefeito apresentou os nomes que vão comandar as secretarias municipais de Ordem Pública (Semop) e de Gestão (Semge) e da ...

A iniciativa estabelece a Política Nacional de Atenção e Cuidados às Famílias Atípicas, abrangendo grupos como: famílias ...

Um incêndio em um abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade, na cidade de São José dos Campos (SP), resultou na ...

Projeto também propõe a ampliação da pena para o crime de perseguição (stalking) contra pessoas com deficiência ...

Os trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e demitidos sem justa ...