A partir desta segunda-feira (3), os prazos processuais das ações e recursos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a tramitar normalmente. Os prazos estavam suspensos, devido ao ...

Art. 1º Designar o servidor JOÃO CESAR NOVAES CABRAL, matrícula nº 30900797, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Permissão de Uso-TSE nº 2/2006, firmado com a Caixa Econômica Federal, ...

Art. 1º Designar ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 309R0233, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato-TSE nº 3/2004, firmado com a empresa Companhia Energética de Brasília (CEB), ...

Na pauta estão previstos processos que tratam de propaganda eleitoral antecipada.

Com o início do Ano Judiciário de 2025, o Plenário do TSE retoma as sessões ordinárias de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do ...

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para ...

TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições.

Serviços disponíveis virtual e presencialmente buscam assegurar que os cidadãos estejam regulares com a Justiça Eleitoral ...

Encontro foi realizado nesta quarta-feira (29), com a participação de servidoras e servidores e do público externo ...

TSE e TREs trabalham sem pausa, no atendimento aos eleitores, no julgamento de processos e na organização das próximas eleições ...

A Lei de Inelegibilidade estabelece as causas que impedem a eleitora ou o eleitor de se candidatar, por um determinado período de tempo. A finalidade da lei é proteger a normalidade e a legitimidade ...