Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Jovens maranhenses entre 15 e 18 anos serão incentivados a participar do processo eleitoral como exercício da cidadania. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio da sua Escola ...

Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram da ampliação da acessibilidade do eleitorado e de biometria, entre outros temas ...

Acessível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral contém verbetes sobre os conceitos de legislação e Direito Eleitoral. Ambas as definições abrangem as normas vigentes ...

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato ...

Consulte a sua situação e as informações sobre a regularização do documento nos canais oficiais da Justiça Eleitoral ...

Plenário reafirmou entendimento ao confirmar decisão que negou o registro de candidato a vereador de Porto Alegre (RS) nas Eleições 2024 ...

Durante a semana, quatro legendas exibem propaganda partidária. Os programas do Partido dos Trabalhadores (PT), do Podemos (PODE), do Republicanos e do União Brasil (UNIÃO) serão transmitidos entre ...

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube ...

Na abertura da sessão plenária desta terça-feira (22), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, celebrou os 65 anos de mudança da sede do Tribunal do Rio de Janeiro pa ...

O Brasil conta com 173.518 eleitoras e eleitores autodeclarados indígenas, dos quais quase metade (47%) reside na região ...

Edital é voltado para candidatos que concorrem às vagas de pessoas com deficiência, negros e indígenas para analista ...