Este texto é um contraponto à reportagem publicada pela revista The Economist, em 16 de abril, que repercutiu largamente na ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque, nesta sexta-feira (25/4), e, com isso, interrompeu o ...

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove, no dia próximo dia 6, a oficina “IA: Prática para o Direito”, na sede ...

Esteliano era o nome do indivíduo que abordou, estuprou (ou tentou estuprar) uma jovem nas proximidades da Cidade ...

Os julgadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos ...

Por entender que os embargos de declaração apresentados pela defesa tinham "caráter meramente protelatório", o ministro ...

Acórdão verdadeiro da 1ª Câmara do TJ-PR, rel. dDes. Gamaliel Seme Scaff, nos autos do RESE 0002062-61.2025.8.16.0019 ...

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou uma decisão que destituiu os advogados de defesa ...

Não se nega a importância e necessidade da negociação coletiva para solucionar conflitos de trabalho, conforme assegura e ...

Em 2/4/2025 o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 959.620 (Tema 998), relatoria do ministro Edson Fachin, ...

A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 representa uma das mais profundas transformações no sistema tributário ...

A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 9ª Vara Cível de Santo André (SP) que condenou agências de ...