As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), foram marcadas por desafios e avanços sociais nos processos pol ...

Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinado cargo, nos ...

Ferramentas de comunicação do Tribunal facilitam o acesso de todas as pessoas aos serviços da Justiça Eleitoral ...

As ações de competência dos juízos eleitorais e dos tribunais eleitorais tramitam de forma digital por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que permite uma prestação jurisdicional ...

A Portaria TSE nº 824, de 23 de outubro de 2024, estabelece a distribuição de tempo da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão para o primeiro semestre de 2025. Esse tipo de programa ...

A Justiça Eleitoral exerce um papel fundamental na consolidação da democracia no país. Como contribuição para preservar e divulgar essa história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dispõe de uma ...

Edição desta quinta (16) do Diário Oficial da União (DOU) traz ainda o resultado provisório da prova discursiva e outras ...

Respeitando o cronograma definido pelo TSE, os tribunais regionais convocam os novos pleitos e aprovam as respectivas instruções ...

Como o título de eleitor é documento indispensável, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alerta as candidatas e os candidatos ...

Banca organizadora publicou o edital com o resultado final nas provas objetivas para todos os cargos, entre outras informações ...

As provas do concurso ocorreram no dia 8 de dezembro de 2024 para os cargos de analista judiciário e de técnico judiciário. O ...

O Glossário Eleitoral é um serviço on-line que apresenta ao público mais de 300 verbetes usados pelos operadores do Direito Eleitoral. As expressões são enriquecidas com informações históricas e ...